[Internet] ECAD pode cobrar multa por vídeos musicais em blogs

por **Eder** Qui Mar 08, 2012 3:19 pm

Você sabia que o ECAD pode lhe tirar algumas centenas de reais por publicar em seu site ou blog algum vídeo do You Tube e Vimeo com conteúdo musical? Exatamente, os blogs estão na alça de mira da entidade e não se surpreenda se, em caso de ser blogueiro, em sua caixa de email chegar repentinamente um aviso de cobrança por divulgação vídeos sonorizados.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão regulamentador que controla (ou devia controlar) todas as ações envolvendo direitos autorais no País. Explicando de forma bem singela, toda e qualquer música, pela lei, deve ser registrada para que seus proprietários possam gozar dos direitos de execução, recebendo assim quantias em dinheiro pela canção tocada. O ECAD fica responsável em arrecadar esses direitos e repassá-los aos artistas.
Na última terça-feira, o blog Caligraffiti, um espaço dedicado a arte, design, cultura e tecnologia, recebeu com surpresa a cobrança de uma taxa por parte do ECAD no valor de R$ 352,59 referente ao conteúdo musical divulgado pelo portal. Vale ressaltar que o blog não gera nenhum tipo de lucro, apenas custos, que são divididos entre os sete blogueiros. Outro fator importante que merece ser valorizado é justamente a atuação do blog, servindo de esfera para discussões, análises e troca de informações entre internautas.
O ECAD, por meio de sua assessoria, afirma que todas as cobranças estão dentro da lei e reitera que os blogs que embedam vídeos do You Tube devem pagar pela veiculação já que o uso das músicas em portais caracteriza-se por execução pública. O órgão justifica ainda que a intenção é moralizar, conscientizar e esclarecer quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial.

Fonte

Código:: http://www.omelhordefortaleza.net/index.php/2012/03/07/ecad-pode-cobrar-multa-por-videos-musicais-em-blog/

Resumindo: se você possui algum vídeo do YouTube anexado em algum post do seu blog, e se o tal vídeo conter música, pode receber cobrança de multa do ECAD.
Até concordaria se este órgão punisse os blogs/sites que disponibilizassem músicas para download de forma ilegal (até porque, isso é considerado crime). Mas, cobrar de sites que divulgam vídeos? Se um artista posta algo no YouTube, não é no intuito de divulgação? Se os fãs querem que seus artistas favoritos sejam conhecidos, a melhor maneira não é mostrar suas músicas aos amigos? E, qual a forma mais fácil de fazer isso, senão divulgando seus vídeos? Posso estar errado, mas acho que o ECAD está aproveitando de brechas nas leis para arrecadar dinheiro (ainda que o intuito final, seja repassá-lo aos donos dos direitos sobre as músicas). Se projetos como SOPA e PIPA eram vistos com maus olhos, o que dizer da atuação do ECAD...

por **infernosword** Qui Mar 08, 2012 3:47 pm

Ahh legal, mais uma merda pra gente ter que lembrar por uma semana e depois esquecer.

por **Alexandre** Qui Mar 08, 2012 3:51 pm

Eu ia falar disso num lugar separado, mas como o assunto é semelhante, vou aproveitar o tópico do Eder pra postar essa outra notícia:

O site está em inglês, mas ao que parece, agora o governo americano tem o domínio, e pode retirar do ar qualquer site que termine em .com

A notícia original está aqui, créditos ao Zero por informar no Sonic Zone.

Enfim, aos poucos estão tirando a nossa liberdade na internet. É uma situação lamentável, mas não dá pra descrever de outra forma.

por **Eder** Qui Mar 08, 2012 4:27 pm

Agora o TTA é de propriedade norte-americana... Shocked

Brincadeiras a parte, também acho que a liberdade está acabando. Daqui alguns dias vão quer nos monitorar. Vai ser como um Big Brother da Internet (mas sem prêmio de um milhão no final).